Medicaid oferece refeições escolares gratuitas ao distrito da Carolina do Norte

Jun 23, 2023

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por Alli Lindenberg, EducationNC 2 de agosto de 2023

Há 1.100 alunos matriculados nas escolas do condado de Graham. Graças a um programa piloto do USDA, todos esses alunos receberão merenda escolar gratuita a partir do ano letivo de 2023-2024.

O Serviço de Alimentação e Nutrição do USDA aprovou 12 novos estados para participarem do Projeto de Demonstração de Certificação Direta com Medicaid para o ano letivo de 2023-2024. A Carolina do Norte é um desses estados.

Os dados associados ao Medicaid fizeram com que a porcentagem de alunos identificados (ISP) do distrito escolar do condado de Graham saltasse de 43% para 66% em todas as três escolas do condado. Alunos identificados são alunos que se qualificam para refeições gratuitas sem requerimento doméstico. Esses dados adicionais do Medicaid permitiram a inscrição automática de estudantes de baixa renda e potencialmente famintos.

O ISP de uma escola também é o que determina sua capacidade de se inscrever no Certified Eligibility Provision (CEP). O objetivo do CEP é fornecer refeições “gratuitas” a estudantes em áreas de alta pobreza. Ele permite que escolas e distritos ofereçam refeições escolares gratuitas a todos os alunos se uma determinada porcentagem do corpo discente se qualificar para merenda gratuita e com preço reduzido.

“Temos muitas pessoas vivendo abaixo do nível de pobreza, e também temos muitas famílias que mal conseguiram chegar a esse nível”, disse Denise Moody, diretora de nutrição das Escolas do Condado de Graham.

Moody está no sistema escolar há 12 anos. Ela começou como professora, tanto na primeira quanto na terceira série. Sua formação é em nutrição, então quando a diretora de nutrição anterior se aposentou, ela foi uma escolha natural para o cargo.

Dos 1.100 estudantes no condado de Graham, 310 pertencem a famílias que recebem benefícios do Programa de Assistência Nutricional Suplementar (SNAP). Outros 300 alunos pertencem a famílias qualificadas para o Medicaid.

“Antes, só conseguíamos contar nossas crianças com vale-refeição e crianças desabrigadas ou fugitivas e adotivas, então não tínhamos esses dados”, disse Moody.

Embora as Escolas do Condado de Graham tivessem anteriormente um ISP de 43%, o que as torna elegíveis para o CEP, não teria valido a pena financeiramente.

O CEP funciona reembolsando escolas e distritos. De acordo com o acordo do CEP com o governo federal, o sistema escolar deve arcar com qualquer custo para o departamento de nutrição que esteja além de qualquer reembolso que receba do CEP.

Se Graham tivesse se inscrito no CEP no ano passado, disse Moody, eles teriam recebido um reembolso de US$ 4,43 por refeição para a maioria das crianças, mas US$ 0,87 centavos para as demais crianças que comeram refeições.

O Departamento de Nutrição Infantil das Escolas do Condado de Graham é um orçamento autossustentável. O número mágico para a taxa de reembolso 100% gratuito é de 63% para as Escolas do Condado de Graham, que finalmente conseguiram alcançar devido aos dados do Medicaid. O ano passado foi o primeiro em que a escola pôde usar esses dados, por causa do programa piloto do USDA. Com um ISP de 63%, as refeições estarão totalmente cobertas porque conseguem atingir aquela taxa de reembolso mais elevada.

Durante os primeiros dois anos da pandemia da COVID-19, todos os alunos das escolas públicas puderam comer gratuitamente a merenda escolar, independentemente da renda. Essa flexibilidade terminou durante o último ano letivo, embora a legislatura da Carolina do Norte tenha prorrogado uma disposição que permite aos alunos que se qualificam para merenda reduzida receberem merenda grátis.

“Quando todos comiam de graça, mais crianças comiam”, disse Moody. “Nesses dois anos, durante a pandemia, tivemos mais participação.”